Vícios Construtivos – Kelly Pêgo Advocacia

Infiltrações, fissuras, falhas elétricas ou hidráulicas não são apenas 'coisas do uso'. Muitas vezes, são vícios construtivos e podem dar direito a reparo, correção ou indenização às custas da construtora.

Antes de aceitar uma resposta evasiva ou assumir o prejuízo sozinho, vale entender a origem real do problema. Uma análise jurídica criteriosa pode identificar a causa, preservar as provas certas e apontar o caminho mais eficaz para o seu caso, seja extrajudicial ou judicial.

Infiltrações e problemas de impermeabilização

Manchas de umidade, infiltrações, vazamentos e falhas de impermeabilização podem comprometer diferentes partes do imóvel e precisam ter sua origem corretamente identificada.

Trincas, fissuras e problemas estruturais

Trincas e fissuras podem ter causas distintas. Dependendo de suas características e localização, pode ser necessária uma avaliação técnica para verificar a origem e a gravidade do problema.

Falhas elétricas e hidráulicas

Problemas recorrentes nas instalações elétricas ou hidráulicas podem comprometer o uso adequado do imóvel e exigir investigação sobre sua causa.

Defeitos ou desconformidades na entrega

O imóvel pode apresentar características diferentes das previstas em documentos, projetos, memoriais ou demais condições relacionadas à aquisição.

Recusa da construtora ou do responsável

Quando o problema é comunicado e não há solução adequada, pode ser necessário avaliar as medidas extrajudiciais e judiciais disponíveis.

Nem todo defeito é igual perante a lei, e essa diferença muda o prazo que você tem para agir.

Vícios aparentes são aqueles que qualquer pessoa percebe de imediato: uma porta desalinhada, um piso solto, uma infiltração já visível na entrega. O Código de Defesa do Consumidor estabelece um prazo curto de 90 dias para reclamar formalmente desse tipo de problema.

Já os vícios ocultos só se manifestam depois: uma infiltração que surge meses mais tarde por falha na impermeabilização, uma rachadura que só se revela com o tempo. Nesses casos, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito se torna evidente. A construtora ainda pode responder pela solidez e pela segurança da obra por até 5 anos.

Identificar corretamente o tipo de vício e o momento em que foi constatado é o primeiro passo, e muitas vezes o mais decisivo, de qualquer estratégia jurídica.

A partir daí, a análise reúne:

Documentos da aquisição do imóvel (contrato, memorial descritivo, plantas)
Registros do defeito (fotos, vídeos, datas)
Comunicações trocadas com a construtora
Reclamações e solicitações de reparo já feitas
Laudos técnicos, quando o caso exigir avaliação especializada

Reunir e preservar bem essas informações desde o início é o que sustenta uma notificação bem fundamentada ou, se necessário, uma ação judicial consistente.

1. Análise jurídica e documental

A situação é avaliada a partir dos documentos disponíveis e das características do problema, buscando identificar os possíveis direitos, responsabilidades e caminhos jurídicos aplicáveis.

2. Preservação e produção de provas

Orientação sobre os documentos e registros que podem ser importantes para demonstrar a existência e a evolução do problema.

3. Avaliação técnica especializada

Quando o caso assim exigir, indicamos ou acompanhamos a realização de perícia técnica que investigará a origem real do problema e sustentará a análise jurídica com elementos concretos.

4. Notificação e solução extrajudicial

Quando aplicável, podem ser adotadas medidas extrajudiciais para comunicar formalmente o problema e buscar sua solução junto à construtora ou ao responsável.

5. Atuação judicial e indenização

Quando a solução extrajudicial não for suficiente ou a situação exigir intervenção judicial, ajuizaremos a ação cabível, inclusive para buscar reparação pelos prejuízos comprovados.

Vício construtivo não é problema só de quem comprou na planta. Ele aparece em imóveis novos e usados, atinge unidades privativas e também áreas comuns do condomínio.

Compradores de imóvel novo ou na planta
Proprietários que identificaram defeitos após a aquisição
Investidores imobiliários.
Quem já reclamou com a construtora e não obteve solução adequada
Síndicos e condomínios diante de vícios construtivos nas áreas comuns (fachada, estrutura, sistemas hidráulicos e elétricos, áreas de lazer)

Seja na unidade privativa, seja nas áreas comuns, cada situação tem particularidades próprias. Uma análise individualizada mostra se há vício construtivo configurado e qual é o caminho mais eficaz para o seu caso.

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

A construtora é responsável por todos os problemas que surgirem no imóvel?

Não necessariamente. É preciso analisar a natureza do defeito, sua origem, o momento em que foi identificado e as condições do imóvel. A apuração adequada permite verificar se o problema decorre de vício construtivo e identificar os responsáveis e as medidas juridicamente cabíveis.

O que fazer ao identificar infiltrações, fissuras ou outros defeitos no imóvel?

Registre o problema e preserve as provas antes de qualquer reparo que possa apagar os indícios da causa original. Fotos, vídeos, documentos, comunicações com a construtora e, quando necessário, um laudo técnico formam a base de qualquer notificação ou ação judicial.

É necessário ajuizar uma ação judicial contra a construtora?

Nem sempre. Muitos casos se resolvem por notificação formal, acionamento da garantia ou negociação direta com a construtora. A via judicial entra em cena quando essas alternativas não funcionam, seja para exigir a correção do vício, seja para buscar reparação pelos prejuízos.

      EXCELENTE  
   Com base em 14 avaliações 
    
 
 
 
   
 
 
       Publicado em Google  
   
   Kyo Carleon 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Profissional competente, atenciosa e com amplo conhecimento sobre os meandros e questões da advocacia condominial.
  
 
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   Débora Cristina Soares Santos 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Profissional extremamente competente, ela me auxilia na área de direito condominial, no momento estou síndica no Residencial Cezanne. Em todas as demandas jurídicas ela atua com precisão e diligência.
  
 
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   Bruna Ribeiro 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. A Kelly é uma excelente profissional e sem foi atenciosa, competente e super solícita. Sempre esteve atenta aos prazos processuais e ao andamento do processo.
  
 
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   Deise Muniz 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Sua orientação jurídica dá muita segurança para as decisões ""O seu conhecimento de causa faz toda a diferença , mto atenciosa , decidida dar seu melhor .só tenho a agradecer muito qualificada .
  
 
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   Valeska Felix 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Como estudante de Direito, tenho uma admiração muito especial pelo trabalho da Dra. Kelly. Acompanho sua atuação e vejo nela um exemplo de profissionalismo, ética, dedicação e amor pelo que faz. É muito inspirador poder conhecer de perto uma profissional tão competente e comprometida. Para mim, é uma referência e um grande exemplo como profissional.
  
 
      Publicado em Google  
   
   Marcelo Castanho 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. A Castanho Empreendimentos é cliente da Dra. Kelly e destaca seu profissionalismo, ética e comprometimento. Seu conhecimento jurídico e atuação estratégica trazem segurança e confiança para nossas decisões. Recomendamos seus serviços a empresas, construtoras e condomínios que buscam uma assessoria jurídica especializada e de qualidade.
  
 
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   Gê S.N 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. TECH HAUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA é cliente da Dra. Kelly há vários anos e pode afirmar que ela é uma excelente profissional. Sempre nos atende com muita competência, dedicação, ética e comprometimento. Seu conhecimento jurídico e atenção aos detalhes transmitem segurança e confiança. Recomendamos seus serviços a todos que buscam um atendimento jurídico de qualidade, especialmente na assessoria jurídica para construtoras, incorporadoras e condomínios.
  
 
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   Joon Santana 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Contratamos a Dr Kelly para um problema que tivemos na locação de uma casa que foi entregue com muitos problemas e foi preciso cancelar o contrato de locação. Ela não auxiliou em todo processo! Super profissional
  
 
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   Mauro Ribeiro 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Parabenizo a Dra Kelly Pego (advogada) pelos excelentes serviços prestados, no tocante à contratação de defesa jurídica, a qual necessitei em 2024 e 2025. Certamente, recomendarei a amigos e familiares!!
  
 
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   Mariana Rodrigues Silveira 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Contratei a Dra Kelly em 2024 para me apoiar com a aquisição do meu primeiro imóvel. Indico o trabalho dela de olhos fechados! Ela me salvou de várias tentativas de golpes de vendedores e imobiliárias, inclusive. O trabalho de due diligência dela é impecável, além de ser uma profissional empática, responsável e disponível. Só tenho a agradecer!

Com mais de 15 anos dedicados ao Direito Imobiliário e Condominial, Kelly Pêgo transformou a complexidade das relações entre condomínios, construtoras e proprietários em soluções jurídicas claras, estratégicas e sob medida.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós-graduada em Direito Imobiliário e Urbanístico, membro da Comunidade Expert em Condomínios (CEX), construiu sua trajetória a partir de uma premissa simples: cada conflito imobiliário tem uma origem, um contexto e uma solução específicos, e é exatamente aí que a atuação acontece, com análise personalizada e foco em soluções jurídicas que funcionem na prática.

Sua atuação combina consultoria, negociação extrajudicial e representação contenciosa, além de levar sua experiência a palestras, congressos e entrevistas, contribuindo para o debate sobre Direito Condominial e Imobiliário em todo o Brasil.

Se o seu imóvel ou condomínio apresenta infiltrações, fissuras, problemas estruturais, falhas elétricas ou hidráulicas, defeitos na entrega ou qualquer outra desconformidade, o próximo passo é entender o que está em jogo e quais direitos você tem.

O primeiro passo é simples: solicite atendimento e conte o que está acontecendo no seu imóvel ou condomínio. A partir daí, você tem um direcionamento claro e seguro sobre como agir.

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O que parece um defeito no imóvel pode, na verdade, ser um direito que você ainda não exerceu.

Quais problemas podem indicar um vício construtivo?

Infiltrações e problemas de impermeabilização

Trincas, fissuras e problemas estruturais

Falhas elétricas e hidráulicas

Defeitos ou desconformidades na entrega

Recusa da construtora ou do responsável

O problema apareceu no imóvel. O que pode ser feito?

Como podemos ajudar em casos de vícios construtivos

1. Análise jurídica e documental

2. Preservação e produção de provas

3. Avaliação técnica especializada

4. Notificação e solução extrajudicial

5. Atuação judicial e indenização

Comprou, possui ou investe em imóveis? Isso é para você.

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