Assessoria Juridica Condominial – Kelly Pêgo Advocacia

Suporte ao síndico

Orientação jurídica para decisões da rotina condominial, esclarecendo dúvidas e avaliando os caminhos possíveis diante de cada situação.

Prevenção e gestão de riscos

Análise preventiva de situações que podem gerar conflitos, responsabilidades ou prejuízos ao condomínio, permitindo que a gestão tome decisões com maior segurança.

Assembleias e deliberações

Orientação sobre procedimentos, documentos, pautas e questões jurídicas relacionadas às assembleias e às decisões dos condôminos.

Penalidades e conflitos

Apoio na análise e aplicação de penalidades previstas na Convenção e no Regimento Interno, além de orientação diante de conflitos entre condôminos e outras situações da convivência condominial.

Contratos, inadimplência e terceiros

Análise de contratos e documentos, orientação em situações de inadimplência e suporte nas relações com prestadores de serviços, fornecedores, construtoras e demais terceiros.

Questões jurídicas fazem parte da rotina condominial. Por isso, o acompanhamento pode ser mais útil quando existe antes de um problema se transformar em uma disputa.

Com uma assessoria jurídica recorrente, o síndico e a administração podem contar com orientação para avaliar decisões, documentos e situações que surgem ao longo da gestão.

O atendimento é personalizado de acordo com a realidade e as necessidades de cada condomínio.

A Convenção e o Regimento Interno organizam regras importantes para a vida condominial. Quando estão desatualizados ou não refletem a realidade do condomínio, podem surgir dúvidas, interpretações diferentes e conflitos.

A revisão e atualização podem envolver:

Adequação das regras à legislação aplicável.
Revisão de cláusulas que precisam ser atualizadas.
Adaptação das regras à realidade e às necessidades do condomínio.
Organização das disposições para facilitar sua aplicação pela gestão.
Orientação jurídica para apresentação e aprovação das alterações em assembleia.

1. Orientação antes das decisões

O síndico pode buscar orientação jurídica antes de tomar decisões que envolvam direitos, deveres, contratos, penalidades ou conflitos.

2. Análise de documentos e contratos

Documentos, contratos e instrumentos utilizados pelo condomínio podem ser analisados para identificar questões jurídicas relevantes e orientar a gestão.

3. Apoio em situações de conflito

Diante de conflitos entre condôminos, prestadores, fornecedores ou terceiros, a assessoria pode ajudar a identificar os caminhos jurídicos adequados para cada situação.

4. Orientação em assembleias

A assessoria pode auxiliar a gestão em questões jurídicas relacionadas à convocação, pautas, deliberações e aprovação de alterações na Convenção e no Regimento Interno.

5. Atuação preventiva

O acompanhamento contínuo permite identificar questões jurídicas enquanto ainda podem ser administradas, contribuindo para uma gestão mais organizada e preventiva.

Cada condomínio possui uma estrutura, uma rotina e desafios próprios.

Por isso, a assessoria jurídica é conduzida considerando as características da gestão e as demandas que efetivamente fazem parte do cotidiano daquele condomínio.

O objetivo é oferecer orientação jurídica clara e aplicável à realidade da administração, ajudando síndicos e administradoras a tomar decisões com maior segurança.

O serviço pode ser direcionado a diferentes perfis envolvidos na gestão do condomínio:

A contratação pode ser estruturada de acordo com as necessidades jurídicas e as condições aplicáveis a cada condomínio.

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

A assessoria jurídica é indicada mesmo quando o condomínio não possui um problema específico?

Sim. A assessoria recorrente permite que decisões da gestão sejam previamente avaliadas sob o aspecto jurídico, reduzindo riscos e evitando que situações administrativas evoluam para conflitos. O suporte também permanece disponível para demandas que surjam durante a rotina do condomínio.

Quais demandas podem ser atendidas pela assessoria jurídica condominial?

O suporte pode abranger orientação ao síndico, análise de contratos e documentos, assembleias, aplicação de penalidades, inadimplência, conflitos entre condôminos, interpretação e atualização da Convenção e do Regimento Interno, além de relações com prestadores de serviços, fornecedores, construtoras e outros terceiros.

A assessoria jurídica inclui atuação judicial?

A necessidade de atuação judicial é avaliada conforme cada situação e as condições da contratação. O acompanhamento recorrente tem forte caráter preventivo e consultivo, mas também permite identificar quando determinada demanda exige medida extrajudicial ou judicial e definir a estratégia jurídica adequada.

      EXCELENTE  
   Com base em 14 avaliações 
    
 
 
 
   
 
 
       Publicado em Google  
   
   Kyo Carleon 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Profissional competente, atenciosa e com amplo conhecimento sobre os meandros e questões da advocacia condominial.
  
 
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   Débora Cristina Soares Santos 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Profissional extremamente competente, ela me auxilia na área de direito condominial, no momento estou síndica no Residencial Cezanne. Em todas as demandas jurídicas ela atua com precisão e diligência.
  
 
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   Bruna Ribeiro 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. A Kelly é uma excelente profissional e sem foi atenciosa, competente e super solícita. Sempre esteve atenta aos prazos processuais e ao andamento do processo.
  
 
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   Deise Muniz 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Sua orientação jurídica dá muita segurança para as decisões ""O seu conhecimento de causa faz toda a diferença , mto atenciosa , decidida dar seu melhor .só tenho a agradecer muito qualificada .
  
 
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   Valeska Felix 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Como estudante de Direito, tenho uma admiração muito especial pelo trabalho da Dra. Kelly. Acompanho sua atuação e vejo nela um exemplo de profissionalismo, ética, dedicação e amor pelo que faz. É muito inspirador poder conhecer de perto uma profissional tão competente e comprometida. Para mim, é uma referência e um grande exemplo como profissional.
  
 
      Publicado em Google  
   
   Marcelo Castanho 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. A Castanho Empreendimentos é cliente da Dra. Kelly e destaca seu profissionalismo, ética e comprometimento. Seu conhecimento jurídico e atuação estratégica trazem segurança e confiança para nossas decisões. Recomendamos seus serviços a empresas, construtoras e condomínios que buscam uma assessoria jurídica especializada e de qualidade.
  
 
      Publicado em Google  
   
   Gê S.N 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. TECH HAUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA é cliente da Dra. Kelly há vários anos e pode afirmar que ela é uma excelente profissional. Sempre nos atende com muita competência, dedicação, ética e comprometimento. Seu conhecimento jurídico e atenção aos detalhes transmitem segurança e confiança. Recomendamos seus serviços a todos que buscam um atendimento jurídico de qualidade, especialmente na assessoria jurídica para construtoras, incorporadoras e condomínios.
  
 
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   Joon Santana 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Contratamos a Dr Kelly para um problema que tivemos na locação de uma casa que foi entregue com muitos problemas e foi preciso cancelar o contrato de locação. Ela não auxiliou em todo processo! Super profissional
  
 
      Publicado em Google  
   
   Mauro Ribeiro 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Parabenizo a Dra Kelly Pego (advogada) pelos excelentes serviços prestados, no tocante à contratação de defesa jurídica, a qual necessitei em 2024 e 2025. Certamente, recomendarei a amigos e familiares!!
  
 
      Publicado em Google  
   
   Mariana Rodrigues Silveira 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Contratei a Dra Kelly em 2024 para me apoiar com a aquisição do meu primeiro imóvel. Indico o trabalho dela de olhos fechados! Ela me salvou de várias tentativas de golpes de vendedores e imobiliárias, inclusive. O trabalho de due diligência dela é impecável, além de ser uma profissional empática, responsável e disponível. Só tenho a agradecer!

Kelly Pêgo é advogada com mais de 15 anos de experiência jurídica, graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós-graduada em Direito Imobiliário e Urbanístico. Sua atuação concentra-se especialmente nas áreas de Direito Condominial e Imobiliário, com abordagem estratégica e personalizada, voltada à análise individualizada das demandas, à prevenção e à gestão de riscos e à construção de soluções jurídicas adequadas às particularidades de cada caso.

Ao longo de sua trajetória profissional, consolidou atuação especializada no assessoramento jurídico de condomínios, síndicos e clientes envolvidos em relações e conflitos imobiliários, aliando atuação consultiva, extrajudicial e contenciosa. Também participa de palestras, congressos e eventos jurídicos, além de entrevistas e de conteúdos em veículos de comunicação, contribuindo para o debate de temas relacionados ao Direito Condominial e Imobiliário.

Se você é síndico, representa um condomínio ou atua na administração condominial, converse com a equipe para entender como a assessoria jurídica contínua pode se adequar à rotina da gestão.

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Como um advogado pode ajudar na gestão condominial

1. Orientação antes das decisões

2. Análise de documentos e contratos

3. Apoio em situações de conflito

4. Orientação em assembleias

5. Atuação preventiva

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